CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 12 de Julho de 2018)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 12/07/2018
Data de publicação 13/07/2018
Ementa

Diretrizes para orientar a autuação de pedido, análise, autorização de manejo arbóreo, intervenção em área de presevação permanente e acompanhamento de termo de compromisso ambiental.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/07/2018 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

AUTUAÇÃO

DIRETRIZES

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO - CORTE

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

INTERVENÇÃO

OBRAS

EDIFÍCIO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

PROCESSO ADMINISTRATIVO

VISTORIA

FISCALIZAÇÃO

MANEJO ARBÓREO

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO - PODA