PORTARIA Nº 031/2019/SUB-JA/GAB

ARNALDO FARIA DE SÁ, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei;

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir, nos termos da Portaria 102-PREF de 5 de março de 2015, o COMITÊ REGIONAL DE COMBATE AO AEDES no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.

Artigo 2º. O Comitê Regional terá a seguinte composição:

Coordenação - Subprefeito do Jabaquara: Arnaldo Faria de Sá

Suplente: Joice Adriana da Silva

Supervisora Técnica de Saúde: Lucia Cristina Marinho

Supervisor de Vigilância em Saúde: Juliana Lima de Oliveira

Representantes dos seguintes Órgãos:

Secretaria Municipal de Educação: Regiane Tavares

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Paulo Rogério da Rocha

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Sônia Regina Marino

Defesa Civil: Maria Aparecida Fernandes

Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura: Jhones Rodrigues

Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde: João Batista Mariano

Sociedade Civil:

João Pedro da Silva

Terezinha B.A. Santos

Rosangela Silveira Quaresma

Mauro Alventino da Silva

Artigo 3º. O Comitê terá por finalidade:

I. Acompanhar a execução do plano de ação regional de combate à Dengue e Chikungunya;

II. Mobilizar a estrutura do governo municipal necessária;

III. Mobilizar a sociedade civil;

IV. Manter articulação com as outras esferas de governo;

V. Promover a divulgação da situação epidemiológica da Dengue e Chikungunya e da situação entomológica do Aedes e as medidas de prevenção e controle planejadas.

Artigo 4º. A Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Comitê, conforme art. 4º da Portaria 102-PREF/2015.

Artigo 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 061/PR-JA/GAB/2018.

 do Subprefeito do Jabaquara, Joice: Sem mais, encerrou a reunião.