Portaria nº 05/SUB-CL/GAB/2019

Claudete Pereira da Silva, Subprefeita designada de Campo Limpo, no uso das atribuições que são lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e pela Portaria 102, de 05 de março de 2015 da Prefeitura do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO que o êxito no controle da Dengue e Chikungunya depende do envolvimento de todos os cidadãos nas ações contínuas para evitar a proliferação do Aedes-aegypti;

CONSIDERANDO a importância do servidor público municipal como agente de bem estar para a população da Cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de todos no enfrentamento da Dengue e Chikungunya;

CONSIDERANDO que o controle da Dengue e Chikungunya necessitam da efetiva articulação dos setores públicos,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Comitê Regional de Combate ao Aedes, no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.

Art.2º - O Comitê terá a seguinte composição:

I) Subprefeitura de Campo Limpo - Coordenador

Titular: Claudete Pereira da Silva - Subprefeita de Campo Limpo;

Suplente: Adeirton da Silva Catarina - Chefe de Gabinete;

Suplente: João Mota dos Santos – Coordenador do Governo Local.

II) Supervisão Técnica de Saúde de Campo Limpo

Titular: Rógério Mattos Hochheim – Supervisor;

Suplente: Maria Aparecida Menezes Zimbres – Assessora.

III) Supervisão de Vigilância em Saúde de Campo Limpo

Titular: Samuel Paulo Gioia Guizze – Coordenador;

Suplente: Fátima da Piedade de Melo Azevedo - Analista Ambiental.

IV) Representantes dos seguintes Órgãos

a) Diretoria Regional de Educação

Titular: Cristina Kiwomi Takatsuki Ranea;

Suplente: Silvio Marciel Nonari.

b) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

Titular: Paulo Rogério da Rocha;

Suplente: Rauflin L. Carloto.

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

Titular: Daniela Santos Reis;

Suplente: Ladir Rodrigues Alves.

d) Defesa Civil

Titular: Anderson Ricardo Victor da Silva;

Suplente: Roberto Bueno.

e) Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura

Titular: Maria Solange Xavier de Brito;

Suplente: Marineda Costa dos Santos.

f) Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde

Titular: Maria de Lourd Martins;

Suplente: Severino da Silva Firmino.

V) Secretaria Municipal da Saúde – Programa Ambientes

Verdes e Saudáveis - Parceria Einstein

Titular: Daniela Ribeiro Barbosa;

Suplente: Sara Guiubilei Santos.

VI) Secretaria Municipal da Saúde – Programa Ambientes

Verdes e Saudáveis - Organização Social CEJAM

Titular: Debora Pereira de Araujo;

Suplente: Patricia de Melo Ishida.

Art. 3º - Os Comitês Regionais de Combate ao Aedes terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I) Acompanhar a execução do plano de ação regional de combate à Dengue e Chikungunya;

II) Mobilizar a estrutura do governo municipal necessária;

III) Mobilizar a sociedade civil;

IV) Manter articulação com as outras esferas de Governo;

V) Promover a divulgação da situação epidemiológica da Dengue e Chikungunya e da situação entomológica do Aedes e as medidas de prevenção e controle planejadas.

Art. 4º - Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.