Portaria 001/SUB.MP/GABINETE/2020

O Subprefeito de São Miguel, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei 13.278/02 e pelo Decretos 46.662/05 e 55.427/2014.

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria 015/SUB.MP/Gabinete/2019 , referente a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel com a seguinte composição:

Presidente/Leiloeiro

André Rodrigues Moreno RF 800.625-3

Suplente

Marisa Narimatsu RF 619.046-4

Pregoeiros

Cleonice Regina De Carvalho RF 797.256-3

Ailde Pereira de Souza Lima RF 528.760-0

Miriam Carvalho de Deus RF 603.492-6

Marisa Narimatsu RF 619.046-4

Jurídico

Elaine de Almeida Okuno RF 879.418-9

Membros/Equipe de Apoio

Idelma Batista Lapa de Faria RF 655.583-7

Cassiana Alves Bernardino RF 740.496-4

Neusa Ribeiro da Silva RF 633.253-6

Jorge Antonio de Assis RF 564.162-4

Letícia Gonçalves dos Anjos RF 781.895-5

Fabio Manoel da Silva RF 793.288-0

Jose Aparecido de Lima RF 517.371-0

Denise Rio Silva RF 633.031-2

George Alan da Silva RF 716.595-1

Arnaldo Yoshinobu Ueda RF 627.564-8

Marli Aparecida de Oliveira RF 643.953-5

Maria Goreti Lemos Cardoso RF 634.152-7

Rosangela de Paiva Melo RF 726.596-4

Ulisses Scamparini RF 804.202-1

Carlos Roberto Viveiros Velho RF 563.312-5

Paulo Cesar Xavier Lopes RF 622.418-1

Jose Pereira Lopes RF 841.477-7

Sandra Custódio de Amorim RF 633.499-7

Aparecido Donizeti da Silva RF 796.453-6

Solange Regina Golin da Silva RF 635.310-0

Art.2- O Presidente/Pregoeiro poderá ser Membro/equipe de apoio quando não estiver no exercício de suas funções.

Art.3- A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente/Pregoeiro/Leiloeiro e, no mínimo 03 membros da equipe de apoio.

Art.4- A designação dos integrantes da Comissão permanente de Licitação e da Comissão de Pregão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham.

Art.5- O Presidente/Pregoeiro/Leiloeiro da Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar auxílio específico de outros servidores, não integrantes das CPL/Equipes de Apoio, para avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, mediante prévia ciência da chefia imediata do servidor. Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.

Art.6- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria 015/SUB.MB/Gabinete/2019