CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 18 de 5 de Abril de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/04/2019
Data de publicação 06/04/2019
Ementa

Designa Comissão para Avaliação de TPU – Termo de Permissão de Uso para Comida de Rua.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2019 , p. 5
Origem

SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT

Palavras-chave

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

COMIDA DE RUA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria n° 012/PR-IT/GAB/2017,
  2. Portaria nº 024/PR-IT/GAB/2017,
  3. Portaria nº 026/PR-IT/ GAB/2017
  4. Portaria nº 026/PR-IT/GAB/2018.