PORTARIA Nº 02/SUB-G/GAB/2023

Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.

O Subprefeito da Subprefeitura Guaianases - SUB-G, Thiago Della Volpi, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a edição do Decreto Municipal nº 61.377, de 31 de maio de 2022, publicado no DOC de 01/06/2022,

Considerando o disposto nos incisos XX e XXIV do artigo 9º da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002;

Considerando o artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, de 27 de dezembro de 2022,

Considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 

RESOLVE:

Artigo 1º:  Criar e Designar as Comissões Permanentes de Licitações no âmbito da Subprefeitura Guaianases, a serem compostas pelos(as) servidores(as) abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

CPL-1 – Agente de Contratação/Pregoeiro:

Claudio de Melo - RF 548.066.3

Equipe Permanente de Apoio da CPL-1:

Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9

Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7

Jorge Arnaldo Buff – RF 559.894.0

Maria Aparecida Jabra - RF 609.467.8

Maria da Conceição Xavier - RF 538.140.1

CPL-2 Agente de Contratação/Pregoeira:

Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4

Equipe Permanente de Apoio da CPL-2:

Alberto Naddeo Júnior - RF 828.114.9

Elisabete da Silva Rosa Baena - RF 830.925.6

Luciana de Andrade Silva – RF 898.051.9

Raquel Lima Santos da Silva - RF 641.830.9

Shirlei Aparecida Callejo Batista - RF 551.448.7

Artigo 2º: Qualquer um dos membros acima relacionados que possuir curso de Pregoeiro poderá assumir ou substituir os trabalhos nas licitações.

Artigo 3º: Fica revogada a Portaria anterior, de nº 13/SUB-G/GAB/2022, publicada no DOC de 07/06/2022, páginas 9 e 10.

São Paulo, 31 de janeiro de 2023.

Thiago Della Volpi - Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.