CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 292 de 15 de Dezembro de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/12/2008
Data de publicação 19/12/2008
Ementa

Aprova Manual de normas e procedimentos de fiscalizacao de Transporte Público - modalidades taxi, escolar, fretamento, carga a frete e moto-frete. Prazo 30 dias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2008 , p. 38
Revogações
  1. Portaria SMT/DTP n° 4/2021 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

TRANSPORTE DE MATERIAIS

TÁXI

TRANSPORTE ESCOLAR

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

FRETAMENTO

Alterações

  1. Portaria SMT/DTP n°  157/2011 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SMT/DTP n° 226/2012 - Altera a Portaria.
  3. Portaria SMT/DTP n° 91/2021 - Altera a Portaria.