CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 220 de 21 de Outubro de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/10/2005
Data de publicação 22/10/2005
Data de republicação 26/10/2005
Ementa

Estabelece os procedimentos para cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em explorar o serviço de motofrete, acompanhantes autorizados e expedição de licença para motocicletas, bem como dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/10/2005 , p. 35
Revogações
  1. Portaria SMT nº 21/2008 - Revoga a Portaria.
  2. Portaria SMT nº 22/2008 - Revoga a...

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Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP

Palavras-chave

TRANSPORTE DE MATERIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FRETAMENTO

CREDENCIAMENTO

MOTOFRETE

MOTOCICLETA

Alterações

  1. Portaria SMT nº 42/2006 - Altera/substitui o anexo 1 do art. 9 da portaria pelo anexo 3 desta portaria, mesmo titulo/número com a revisão 1