CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 134 de 25 de Novembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/11/2011
Data de publicação 26/11/2011
Ementa

Estabelece normas complementares para expedição de licença para motocicleta operar nos serviços de transportes de pequenas cargas, denominado motofretes e procedimento técnico operacional para inspeção de segurança veicular na modalidade de motofrete.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/2011 , p. 36
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 17/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

MULTA

CADASTRO

TRÂNSITO - MULTAS

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

SEGURANÇA

FRETAMENTO

VEÍCULO - INSPEÇÃO

MOTOFRETE

MOTOBOY

Alterações
  1. Portaria SMT.GAB n° 123/2019 - Altera os artigos 2° e 4° da Portaria.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n. 08/2006-SMT.GAB, de 19 de janeiro de 2006.