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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 17 de Agosto de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/08/2016
Data de publicação 18/08/2016
Ementa

Procedimentos e fluxos de tramitação na Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente para solicitação de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação. Revoga Portarias n° 40/14 e 42/15/SVMA.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/08/2016 , p. 22
Revogações
  1. Instrução Normativa SVMA nº 1/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Palavras-chave

ÁREA VERDE

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA
Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 – Torna insubsistente a revogação da Portaria.

 REVOGAÇÕES:

  1. Portaria n° 40/SVMA/2014;
  2. Portaria n° 42 /SVMA/2015.