PORTARIA 42/15 - SVMA

REPUBLICAÇÃO

REPUBLICADO NORVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DIA 04/06/2015, PÁG. 29.

PORTARIA N. 42 /SVMA/2015

WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Alterar a Portaria nº 40/SVMA/2014, complementada pela Portaria nº 52/SVMA/2014, para substituir o “Anexo 1”, mencionado no Item IV.1, e também incluir os Anexos 2, 3 e 4;

II- As demais disposições da Portaria nº 40/SVMA/2014 permanecem inalteradas;

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.