CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 9 de Agosto de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/08/2005
Data de publicação 10/08/2005
Data de republicação 12/08/2005
Ementa

Intima os responsavéis pela operação de estações radio-base apresentarem na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, laudos radiomewtricos das ERB'S.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/08/2005 , p. 30
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 83/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

INFORMAÇÕES E DADOS

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

LAUDO

Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 – Torna insubsistente a revogação da Portaria.

REVOGAÇÃO:

  1.   Portaria nº 113/SVMA/2004.