| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/07/2016 |
| Data de publicação | 02/07/2016 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos na SVMA para solicitação de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação. Revoga Portarias 40/14 e 42/15/SVMA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/07/2016 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Notas Complementares |
REVOGAÇÕES: |
