CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 130 de 26 de Agosto de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/08/2013
Data de publicação 12/10/2013
Ementa

Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante ou intervenção ao meio ambiente.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/10/2013 , p. 14
Revogações
  1. Portaria SVMA 69/2016 - Revoga item 21.5 da portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

OBRAS

TERRENO

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LICENÇA AMBIENTAL

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

IMPACTO AMBIENTAL

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

CARGO - SUPERINTENDENTE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 58/2013.