CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 166 de 5 de Novembro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/11/2015
Data de publicação 06/11/2015
Ementa

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar – CAP – SMDHC, em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar instaurados no âmbito desta Pasta.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/11/2015 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SMDHC nº 43/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterações

  1. Portaria SMDHC nº 169/2015 - Altera o item III da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMDHC nº 51/2013