Revoga as Portarias relacionadas de SEPIR, de SEPP, de SMDHC e de SMPM.
PORTARIA Nº 043 /SMDHC /2018
Republicada por ter saído com incorreções
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,
RESOLVE:
Art. 1.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEPIR:
1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2013
2. PORTARIA Nº 3 ANO: 2013
3. PORTARIA Nº 4 ANO: 2013
4. PORTARIA Nº 5 ANO: 2013
5. PORTARIA Nº 6 ANO: 2013
6. PORTARIA Nº 7 ANO: 2013
7. PORTARIA Nº 9 ANO: 2013
8. PORTARIA Nº 12 ANO: 2013
9. PORTARIA Nº 15 ANO: 2013
10. PORTARIA Nº 1 ANO: 2014
11. PORTARIA Nº 7 ANO: 2014
12. PORTARIA Nº 3 ANO: 2015
13. PORTARIA Nº 1 ANO: 2016
14. PORTARIA Nº 3 ANO: 2016
15. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016
16. PORTARIA Nº 6 ANO: 2016
17. PORTARIA Nº 12 ANO: 2016
Art. 2.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEPP:
1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2005
2. PORTARIA Nº 6 ANO: 2005
3. PORTARIA Nº 7 ANO: 2005
4. PORTARIA Nº 9 ANO: 2006
5. PORTARIA Nº 11 ANO: 2006
6. PORTARIA Nº 72 ANO: 2006
7. PORTARIA Nº 119 ANO: 2006
8. PORTARIA Nº 28 ANO: 2007
9. PORTARIA Nº 37 ANO: 2007
10. PORTARIA Nº 39 ANO: 2007
11. PORTARIA Nº 41 ANO: 2007
12. PORTARIA Nº 53 ANO: 2007
13. PORTARIA Nº 73 ANO: 2007
14. PORTARIA Nº 74 ANO: 2007
15. PORTARIA Nº 99 ANO: 2011
16. PORTARIA Nº 72 ANO: 2012
Art. 3.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMDHC:
1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2013
2. PORTARIA Nº 3 ANO: 2013
3. PORTARIA Nº 5 ANO: 2013
4. PORTARIA Nº 6 ANO: 2013
5. PORTARIA Nº 7 ANO: 2013
6. PORTARIA Nº 12 ANO: 2013
7. PORTARIA Nº 17 ANO: 2013
8. PORTARIA Nº 23 ANO: 2013
9. PORTARIA Nº 41 ANO: 2013
10. PORTARIA Nº 43 ANO: 2013
11. PORTARIA Nº 49 ANO: 2013
12. PORTARIA Nº 51 ANO: 2013
13. PORTARIA Nº 68 ANO: 2013
14. PORTARIA Nº 78 ANO: 2013
15. PORTARIA Nº 79 ANO: 2013
16. PORTARIA Nº 11 ANO: 2014
17. PORTARIA Nº 17 ANO: 2014
18. PORTARIA Nº 25 ANO: 2014
19. PORTARIA Nº 32 ANO: 2014
20. PORTARIA Nº 57 ANO: 2014
21. PORTARIA Nº 58 ANO: 2014
22. PORTARIA Nº 71 ANO: 2014
23. PORTARIA Nº 79 ANO: 2014
24. PORTARIA Nº 136 ANO: 2014
25. PORTARIA Nº 147 ANO: 2014
26. PORTARIA Nº 22 ANO: 2015
27. PORTARIA Nº 36 ANO: 2015
28. PORTARIA Nº 39 ANO: 2015
29. PORTARIA Nº 49 ANO: 2015
30. PORTARIA Nº 63 ANO: 2015
31. PORTARIA Nº 64 ANO: 2015
32. PORTARIA Nº 161 ANO: 2015
33. PORTARIA Nº 166 ANO: 2015
34. PORTARIA Nº 169 ANO: 2015
35. PORTARIA Nº 174 ANO: 2015
36. PORTARIA Nº 186 ANO: 2015
37. PORTARIA Nº 192 ANO: 2015
38. PORTARIA Nº 232 ANO: 2015
39. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016
40. PORTARIA Nº 8 ANO: 2016
41. PORTARIA Nº 9 ANO: 2016
42. PORTARIA Nº 22 ANO: 2016
43. PORTARIA Nº 73 ANO: 2016
44. PORTARIA Nº 88 ANO: 2016
45. PORTARIA Nº 122 ANO: 2016
46. PORTARIA Nº 139 ANO: 2016
47. PORTARIA Nº 15 ANO: 2017
48. PORTARIA Nº 17 ANO: 2017
49. PORTARIA Nº 21 ANO: 2017
50. PORTARIA Nº 23 ANO: 2017
51. PORTARIA Nº 26 ANO: 2017
52. PORTARIA Nº 28 ANO: 2017
53. PORTARIA Nº 47 ANO: 2017
54. PORTARIA Nº 63 ANO: 2017
55. PORTARIA Nº 75 ANO: 2017
56. PORTARIA Nº 80 ANO: 2017
57. PORTARIA Nº 94 ANO: 2017
58. PORTARIA Nº 99 ANO: 2017
59. PORTARIA Nº 125 ANO: 2017
60. PORTARIA Nº 132 ANO: 2017
61. PORTARIA Nº 142 ANO: 2017
62. PORTARIA Nº 143 ANO: 2017
63. PORTARIA Nº 146 ANO 2017
Art. 4.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMPM:
1. PORTARIA Nº 2 ANO: 2013
2. PORTARIA Nº 4 ANO: 2014
3. PORTARIA Nº 5 ANO: 2014
4. PORTARIA Nº 8 ANO: 2014
5. PORTARIA Nº 9 ANO: 2014
6. PORTARIA Nº 2 ANO: 2015
7. PORTARIA Nº 12 ANO: 2015
8. PORTARIA Nº 53 ANO: 2016
9. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016
10. PORTARIA Nº 6 ANO: 2016
11. PORTARIA Nº 9 ANO: 2016
12. PORTARIA Nº 10 ANO: 2016
13. PORTARIA Nº 12 ANO: 2016
14. PORTARIA Nº 13 ANO: 2016
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo