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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 43 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas de SEPIR, de SEPP, de SMDHC e de SMPM.

PORTARIA Nº 043 /SMDHC /2018

Republicada por ter saído com incorreções

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEPIR:

1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2013

2. PORTARIA Nº 3 ANO: 2013

3. PORTARIA Nº 4 ANO: 2013

4. PORTARIA Nº 5 ANO: 2013

5. PORTARIA Nº 6 ANO: 2013

6. PORTARIA Nº 7 ANO: 2013

7. PORTARIA Nº 9 ANO: 2013

8. PORTARIA Nº 12 ANO: 2013

9. PORTARIA Nº 15 ANO: 2013

10. PORTARIA Nº 1 ANO: 2014

11. PORTARIA Nº 7 ANO: 2014

12. PORTARIA Nº 3 ANO: 2015

13. PORTARIA Nº 1 ANO: 2016

14. PORTARIA Nº 3 ANO: 2016

15. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016

16. PORTARIA Nº 6 ANO: 2016

17. PORTARIA Nº 12 ANO: 2016

Art. 2.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SEPP:

1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2005

2. PORTARIA Nº 6 ANO: 2005

3. PORTARIA Nº 7 ANO: 2005

4. PORTARIA Nº 9 ANO: 2006

5. PORTARIA Nº 11 ANO: 2006

6. PORTARIA Nº 72 ANO: 2006

7. PORTARIA Nº 119 ANO: 2006

8. PORTARIA Nº 28 ANO: 2007

9. PORTARIA Nº 37 ANO: 2007

10. PORTARIA Nº 39 ANO: 2007

11. PORTARIA Nº 41 ANO: 2007

12. PORTARIA Nº 53 ANO: 2007

13. PORTARIA Nº 73 ANO: 2007

14. PORTARIA Nº 74 ANO: 2007

15. PORTARIA Nº 99 ANO: 2011

16. PORTARIA Nº 72 ANO: 2012

Art. 3.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMDHC:

1. PORTARIA Nº 1 ANO: 2013

2. PORTARIA Nº 3 ANO: 2013

3. PORTARIA Nº 5 ANO: 2013

4. PORTARIA Nº 6 ANO: 2013

5. PORTARIA Nº 7 ANO: 2013

6. PORTARIA Nº 12 ANO: 2013

7. PORTARIA Nº 17 ANO: 2013

8. PORTARIA Nº 23 ANO: 2013

9. PORTARIA Nº 41 ANO: 2013

10. PORTARIA Nº 43 ANO: 2013

11. PORTARIA Nº 49 ANO: 2013

12. PORTARIA Nº 51 ANO: 2013

13. PORTARIA Nº 68 ANO: 2013

14. PORTARIA Nº 78 ANO: 2013

15. PORTARIA Nº 79 ANO: 2013

16. PORTARIA Nº 11 ANO: 2014

17. PORTARIA Nº 17 ANO: 2014

18. PORTARIA Nº 25 ANO: 2014

19. PORTARIA Nº 32 ANO: 2014

20. PORTARIA Nº 57 ANO: 2014

21. PORTARIA Nº 58 ANO: 2014

22. PORTARIA Nº 71 ANO: 2014

23. PORTARIA Nº 79 ANO: 2014

24. PORTARIA Nº 136 ANO: 2014

25. PORTARIA Nº 147 ANO: 2014

26. PORTARIA Nº 22 ANO: 2015

27. PORTARIA Nº 36 ANO: 2015

28. PORTARIA Nº 39 ANO: 2015

29. PORTARIA Nº 49 ANO: 2015

30. PORTARIA Nº 63 ANO: 2015

31. PORTARIA Nº 64 ANO: 2015

32. PORTARIA Nº 161 ANO: 2015

33. PORTARIA Nº 166 ANO: 2015

34. PORTARIA Nº 169 ANO: 2015

35. PORTARIA Nº 174 ANO: 2015

36. PORTARIA Nº 186 ANO: 2015

37. PORTARIA Nº 192 ANO: 2015

38. PORTARIA Nº 232 ANO: 2015

39. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016

40. PORTARIA Nº 8 ANO: 2016

41. PORTARIA Nº 9 ANO: 2016

42. PORTARIA Nº 22 ANO: 2016

43. PORTARIA Nº 73 ANO: 2016

44. PORTARIA Nº 88 ANO: 2016

45. PORTARIA Nº 122 ANO: 2016

46. PORTARIA Nº 139 ANO: 2016

47. PORTARIA Nº 15 ANO: 2017

48. PORTARIA Nº 17 ANO: 2017

49. PORTARIA Nº 21 ANO: 2017

50. PORTARIA Nº 23 ANO: 2017

51. PORTARIA Nº 26 ANO: 2017

52. PORTARIA Nº 28 ANO: 2017

53. PORTARIA Nº 47 ANO: 2017

54. PORTARIA Nº 63 ANO: 2017

55. PORTARIA Nº 75 ANO: 2017

56. PORTARIA Nº 80 ANO: 2017

57. PORTARIA Nº 94 ANO: 2017

58. PORTARIA Nº 99 ANO: 2017

59. PORTARIA Nº 125 ANO: 2017

60. PORTARIA Nº 132 ANO: 2017

61. PORTARIA Nº 142 ANO: 2017

62. PORTARIA Nº 143 ANO: 2017

63. PORTARIA Nº 146 ANO 2017

Art. 4.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, de SMPM:

1. PORTARIA Nº 2 ANO: 2013

2. PORTARIA Nº 4 ANO: 2014

3. PORTARIA Nº 5 ANO: 2014

4. PORTARIA Nº 8 ANO: 2014

5. PORTARIA Nº 9 ANO: 2014

6. PORTARIA Nº 2 ANO: 2015

7. PORTARIA Nº 12 ANO: 2015

8. PORTARIA Nº 53 ANO: 2016

9. PORTARIA Nº 4 ANO: 2016

10. PORTARIA Nº 6 ANO: 2016

11. PORTARIA Nº 9 ANO: 2016

12. PORTARIA Nº 10 ANO: 2016

13. PORTARIA Nº 12 ANO: 2016

14. PORTARIA Nº 13 ANO: 2016

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo