CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 55 de 9 de Maio de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/05/2024
Data de publicação 10/05/2024
Ementa

Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao segundo chamamento público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/05/2024 , p. 86
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROJETO

CONCESSÃO

SUBVENÇÕES SOCIAIS

INTERVENÇÃO

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO

HABITAÇÃO

Alterações
  1. Portaria SMUL nº 58/2024 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SMUL nº 74/2024 - Altera a Portaria.
  3. Portaria SMUL nº 94/2024 - Altera a Portaria.