PORTARIA SMUL.GAB nº 58 de 10 de maio de 2024.

Dispõe sobre a PORTARIA Nº 55/2023/SMUL.GAB de 9 de maio de 2024.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Resolve:

Art. 1º O título da Portaria nº 55/2023/SMUL.GAB de maio de 2024, fica retificado para constar o ano 2024 e não como constou.

Art. 2º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB, conforme segue:

I – da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

Titular: Marília Pedroso Luccas RF 798.185-6;

Suplente: Mariana Araujo Roggero RF 753.207-5;

Art. 3º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 55/2024/SMUL.GAB de maio de 2024. 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL