Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMUL nº 41/2024 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

1. Portaria SMUL nº 51/2022 - Altera a alínea “d”, do inciso II, do Art. 1º e retifica a alínea “a” e “b”, do inciso I, do Art. 1º.
2. Portaria SMUL nº 24/2023 - Altera o inciso III, o inciso IV e sua alínea “b” e o inciso VI, alíneas “e” e “f” todos do Art. 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria nº 44/2021/SMUL.G.