CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 130 de 25 de Novembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/11/2011
Data de publicação 26/11/2011
Ementa

Estabelece a identidade visual nos veículos do transporte individual de passageiros provido de taxímetro.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/2011 , p. 29
Revogações
  1. Comunicado SMT 1/2011 - Revoga o anexo IV.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

IDENTIDADE VISUAL

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TÁXI

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TAXÍMETRO

TAXISTA

TRANSPORTE INDIVIDUAL

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES

Alterações

  1. Portaria SMT nº 170/2012 - Altera o anexo único da Portaria.
  2. Portaria SMT.GAB n° 143/2019 - Acresce o § 5° ao artigo 2° da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMT nº 092/05;
  2. Portaria nº 105/11 – SMT.GAB.