PORTARIA SMSU 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Comissão de Análise de Doações e Comodatos instituída pela Portaria SMSU nº 3 de 27 de janeiro de 2021.

Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o previsto no Decreto 40.384, 03 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada;

Considerando o disposto no artigo 20 do Decreto 58.102, de 23 de fevereiro de 2018, que regulamenta o recebimento de doações e comodatos de bens, exceto imóveis, bem como de doações de direitos e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos da Administração;

Considerando a nomeação da servidora Bruna Gadelha da Silva - RF 805.989.6, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, publicado em DOC. no dia 29/01/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros da Comissão de Análise de Doações e Comodatos instituída pela Portaria SMSU nº 3 de 27 de janeiro de 2021.

Art. 2º Excluir da Comissão:

I – Josué de Andrade Mello - RF 653.544.5

Art. 3º Incluir na Comissão:

I – Bruna Gadelha da Silva - RF 805.989.6

Art. 4º A comissão passa a ser Coordenada pela servidora Bruna Gadelha da Silva - RF 805.989.6

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, alterando-se a Portaria 39 de 22 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 31 de janeiro de 2024.

ELZA PAULINA DE SOUZA, Secretária Municipal de Segurança Urbana