PORTARIA SMT.GAB nº 074, de 02 de março de 2020

Revoga autorizações concedidas para a circulação de determinadas linhas metropolitanas no Município de São Paulo e dá outras providências.

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO o proposto no processo administrativo n° 6020.2019/0009931-0,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as portarias que fixam o itinerário de linhas metropolitanas no Município de São Paulo, conforme segue:

I - Portaria SMT/GAB nº 068/2018, que fixou o itinerário da linha metropolitana 009TRO “Embu-Guaçu (Vila Louro) - São Paulo (Santo Amaro)”;

II - Portaria SMT/GAB nº 034/2018, que fixou o itinerário da linha metropolitana 016TRO “Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos) - São Paulo (Metrô Armênia)”;(Revogado pela Portaria SMT nº 110/2020)

III - Portaria SMT/GAB nº 113/2019, que fixou o itinerário da linha metropolitana 026TRO “Poá (Terminal Rodoviário Jardim São José) - São Paulo (São Miguel Paulista)”;

IV - Portaria SMT/GAB nº 041/2012, que fixou o itinerário da linha metropolitana 029TRO “Taboão da Serra (Jardim Monte Alegre) - São Paulo (Pinheiros)”;

V - Portaria SMT/GAB nº 151/2012, que fixou o itinerário da linha metropolitana 205TRO Poá “(Terminal Rodoviário Pedro Fava – Cidade Kemel) - São Paulo (Parque Dom Pedro II)”;

VI - Portaria SMT/GAB nº 076/2018, que fixou o itinerário da linha metropolitana 282TRO “Juquitiba (Terminal Rodoviário Metropolitano de Juquitiba) - São Paulo (Terminal Rodoviário do Tietê)”;(Revogado pela Portaria SMT/SETRAM nº 14/2021)

VII - Portaria SMT/GAB nº 112/2019, que fixou o itinerário da linha metropolitana 328TRO “Poá (Terminal Rodoviário Jardim São José) - São Paulo (São Mateus)”;

VIII - Portaria SMT/GAB nº 082/2017, que fixou o itinerário da linha metropolitana 344TRO “Guarulhos (Parque Alvorada) - São Paulo (Metrô Penha)”;

IX - Portaria SMT/GAB nº 107/2011, que fixou o itinerário da linha metropolitana 377TRO “Poá (Jardim Nova Poá) - São Paulo (Parque Artur Alvim)”;(Revogado pela Portaria SMT nº 111/2020)

X - Portaria SMT/GAB nº 108/2011, que fixou o itinerário da linha metropolitana 460TRO “Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) - São Paulo (Parque Artur Alvim)”;(Revogado pela Portaria SMT nº 112/2020)

XI - Portaria SMT/GAB nº 052/2018, que fixou o itinerário da linha metropolitana 575TRO “Guarulhos (Terminal Urbano de Guarulhos) - São Paulo (Metrô Armênia)”;

XII - Portaria SMT/GAB nº 053/2018, que fixou o itinerário da linha metropolitana 577TRO “Guarulhos (Jardim Ipanema) - São Paulo (Metrô Armênia)”.

Art. 2º A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A deverá adequar os itinerários das linhas metropolitanas, até o dia 2 de maio de 2020.

Art. 3º Esta Portaria vigorará desde a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.