CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 30 de Janeiro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/01/2015
Data de publicação 31/01/2015
Data de republicação 24/03/2015
Ementa

Altera o Anexo 1 que trata do escalonamento de desconto na remuneração referente à mídia eletrônica, como também o Regulamento para veiculação de Programação Televisiva e Exploração Publicitária integrantes da Portaria 127/13 SMT.GAB.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/03/2015 , p. 33
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 2/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

IMPRESSO OFICIAL

MULTA

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE

ÔNIBUS - ANÚNCIOS

PUBLICIDADE - FISCALIZACAO

CADASTRO

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

ÔNIBUS

TRANSPORTE COLETIVO

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

INTERNET

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

Alterações

  1. Portaria SMT nº 15/2016 - Altera os anexos 1 e 9 da Portaria.
  2. Portaria SMT nº 34/2019 - Altera os anexos 1 e 9 da Portaria.