CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 78 de 2 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/06/2023
Data de publicação 06/06/2023
Ementa

Altera a Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 041/2023, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/06/2023 , p. 44
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 134/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

Palavras-chave

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX

SP TÁXI

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º da Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 041/2023.