CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 61 de 5 de Setembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/09/2022
Data de publicação 06/09/2022
Ementa

Reconstitui o regime provisório de transferência de responsabilidade de Alvará de Estacionamento de táxis no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/09/2022 , p. 25
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 7/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM

Palavras-chave

ALVARÁ

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

TÁXI

TRANSFERÊNCIA

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMT/SETRAM nº 059, de 15 de agosto de 2022.