Portaria SMJ nº 35/2026

Dispõe sobre a designação, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais;

CONSIDERANDO o início do novo ciclo de planejamento governamental do Município de São Paulo referente ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029, bem como às correspondentes Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Leis Orçamentárias Anuais – LOA;

CONSIDERANDO a necessidade de organização interna da Secretaria Municipal de Justiça para acompanhamento e consolidação das informações relativas às peças de planejamento e orçamento do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, Grupo de Planejamento – GP, responsável pela elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA) para o quadriênio 2026-2029, composto pelos seguintes servidores:

I - Ordenador de Despesa:

André Guilherme Lemos Jorge, RF 948.675.5, e-mail: andrelemos@prefeitura.sp.gov.br;

II - Coordenador:

a) Titular: Alexandre Dias Maciel, RF 948.804.9, e-mail: alexandremaciel@prefeitura.sp.gov.br;

b) Suplente: Felipe Hideki Takara, RF 923.768.2, e-mail: felipetakara@prefeitura.sp.gov.br;

III – Responsáveis pela inserção de dados no sistema:

a) Titular: William Rafael Mendes de Toledo, RF 849.145.3, e-mail: wrtoledo@prefeitura.sp.gov.br;

b) Suplente: Juliane da Silva Tolentino, RF 915.494.9, e-mail: julianetolentino@prefeitura.sp.gov.br;

c) Suplente: Camila Mussato Alcântara, RF 881.072.9, e-mail: cmussato@prefeitura.sp.gov.br;

d) Suplente: Douglas Stasionisas, RF 690.425.4, e-mail: dstasionisas@prefeitura.sp.gov.br;

e) Suplente: Bruna Alves do Nascimento, RF 915.843.0, e-mail: banascimento@prefeitura.sp.gov.br;

IV – Equipe de Apoio:

a) William Rafael Mendes de Toledo, RF 849.145.3, e-mail: wrtoledo@prefeitura.sp.gov.br;

b) Marcos Fernandes, RF 817.675.2, e-mail: fernandesmarcos@prefeitura.sp.gov.br;

c) Luccas Hernandes Forte, RF 944.436.0, e-mail: luccashforte@prefeitura.sp.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.