Normas e procedimentos para a celebração de Acordo de Cooperação com agentes privados habilitados a produção de EHIS, EZEIS, HIS, EHMP e HMP com intuito de regulamentar a forma de indicação da demanda e demais procedimentos para cumprimento das normas aplicáveis, nos termos do parágrafo 1º e incisos do art. 2º do Decreto Municipal nº 57.377, de 11 de outubro de 2016.

REVOGADO(A)

Portaria SEHAB nº 40/2018 - revoga a portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

ACORDO DE COOPERAÇÃO

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

COOPERAÇÃO

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS

TERMO DE COOPERAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

1. Portaria SEHAB nº 67/2017 - Altera os artigos 8 e 11

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 56/SEHAB.G/2015,
2. Portaria nº 138/SEHAB.G/2015,
3. Portaria nº 156/SEHAB.G/2015,
4. Portaria nº 115/SEHAB.G/2016,
5. Portaria nº 116/SEHAB.G/2016.