CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 258 de 2 de Dezembro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2016
Data de publicação 03/12/2016
Ementa

Normas e procedimentos para a celebração de Acordo de Cooperação com agentes privados habilitados a produção de EHIS, EZEIS, HIS, EHMP e HMP com intuito de regulamentar a forma de indicação da demanda e demais procedimentos para cumprimento das normas aplicáveis, nos termos do parágrafo 1º e incisos do art. 2º do Decreto Municipal nº 57.377, de 11 de outubro de 2016.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2016 , p. 18
Revogado Por

Portaria SEHAB nº 40/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

ACORDO DE COOPERAÇÃO

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

COOPERAÇÃO

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS

TERMO DE COOPERAÇÃO

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

Alterado por

  1. Portaria SEHAB nº 67/2017 - Altera os artigos 8 e 11

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 56/SEHAB.G/2015,
  2. Portaria nº 138/SEHAB.G/2015,
  3. Portaria nº 156/SEHAB.G/2015,
  4. Portaria nº 115/SEHAB.G/2016,
  5. Portaria nº 116/SEHAB.G/2016.