Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 02/12/2015 |
Data de publicação | 03/12/2015 |
Ementa |
Estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 2012 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 56.214, de 2015, e dá outras providências. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/12/2015 , p. 18 |
Revogações |
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Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
Palavras-chave |
BAIXA DE BENS PÚBLICOS BEM PATRIMONIAL SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM |
Temas Relacionados | |
Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |