Reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM

1. Portaria SME 3539/2017 - altera os anexos I e II.
2. Portaria SME nº 4880/2017 -altera os anexos I e II.

REVOGAÇÕES:

1. Revoga a Portaria SME n° 158, de 15/01/98, alterada pelas Portarias SME nºs 6.742/03, 7.669/03, 7.137/05 e 2.810/06
2. Revoga a Portaria SME nº 2809/06, alterada pelas Portarias SME n°s 2.811/06 e 1.918/10