| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/12/2016 |
| Data de publicação | 21/12/2016 |
| Ementa |
Reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/12/2016 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CEUS - APMSUAC CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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