CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.613 de 8 de Outubro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/10/2020
Data de publicação 09/10/2020
Ementa

Atualiza o valor do per capita para as organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/10/2020 , p. 14
Revogações
  1. Portaria SME nº 236/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

REPASSE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

CONVÊNIO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SME nº 10.040, de 28/12/2017.