Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, contido na Lei federal nº 9.394/96 - LDB;
- a aprovação nos termos do art. 81 da LDB do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei federal nº 11.129/2005;
- a modalidade Projovem Urbano instituída na Lei federal nº 11.692/2008;
- a incumbência contida no Decreto federal nº 6.629/2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;
- a autorização de funcionamento do Projovem Urbano expressa no Parecer CNE/CEB nº 18/2008, bem como a apreciação do Projeto Pedagógico Integrado;
- o direito à matrícula, continuidade de estudos e conclusão de curso dos alunos, regularmente matriculados conforme Portaria SME nº 6.837, de 2014, que dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º A Unidade Escolar expedirá o Certificado de Conclusão ao aluno na conformidade do inciso IX do § 5º do art. 30 do Decreto federal nº 6.629/2008 e demais documentos referentes a sua vida escolar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21 DE JULHO DE 2020
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
EMEF PAULO GONÇALO DOS SANTOS, Prof.
Criação: Decreto nº 42.832, de 2003 alterado pelo Decreto nº 43.822, de 2003
Denominação: Decreto nº 54.739, de 2013
Autorização de Funcionamento: Portaria SME nº 2.766, de 2007
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJOVEM URBANO
ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANO 2017
TURMA PA (EOL) - TURMA T1 (SIMEC)
Nome do aluno: FERNANDA MORAES JESUS DOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 05/06/1998 São Paulo / SP
RG: 60.226.544-7 CPF: 500.847.738-20 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: GUILHERME FERNANDO GOMES
Data e Local de Nascimento: 30/08/1997 Sorocaba / SP
RG: 52.937.268-X CPF: 468.608.038-00 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: JANAINA MARIA DA SILVA BEZERRA
Data e Local de Nascimento: 22/02/1997 São Paulo / SP
RG: 53.373.297-9 CPF: 451.794.908-71 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: JAQUELINE FELIX DE LIMA
Data e Local de Nascimento: 16/09/1993 DIADEMA / SP
RG: 49.182.296-0 CPF: 448.828.128-19 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: JAQUELINE MARIA DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 15/11/1989 Palmares / PE
RG: 39.795.198-X CPF: 376.045.868-80 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: JEFTER ALVES PEREIRA
Data e Local de Nascimento: 25/03/1991 São Paulo / SP
RG: 47.494.526-1 CPF: 331.903.438-37 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: JESSICA DA SILVA VIEIRA
Data e Local de Nascimento: 23/09/1995 Diadema / SP
RG: 53.923.674-3 CPF: 462.732.448-04 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: PRISCILA QUEIROZ DOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 02/11/1993 São Paulo / SP
RG: 42.783.996-8 CPF: 488.083.998-18 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 23/02/1995 Teófilo Otoni / MG
RG: 55.454.571-8 CPF: 462.919.288-33 Nacionalidade: Brasileiro
Nome do aluno: STEPHANE DE JESUS CARVALHO
Data e Local de Nascimento: 02/05/1997 São Paulo / SP
RG: 37.131.572-4 CPF: 480.777.318-64 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: WANDERSON FELIPE NOVAIS
Data e Local de Nascimento: 22/04/1996 São Paulo / SP
RG: 54.004.358-8 CPF: 237.177.258-53 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PA (EOL) - TURMA T4 (SIMEC)
Nome do aluno: JESSICA ARAUJO DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 28/12/1989 São Paulo / SP
RG: 46.181.342-7 CPF: 390.214.508-01 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PB (EOL) - TURMA T1 (SIMEC)
Nome do aluno: SAMUEL DA CONCEIÇÃO FREITAS
Data e Local de Nascimento: 25/07/1994 Diadema / SP
RG: 44.368.370-0 CPF: 426.461.458-96 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PB (EOL) - TURMA T2 (SIMEC)
Nome do aluno: ANA GABRIELA PAMELA DE SOUZA
Data e Local de Nascimento: 05/07/1996 Diadema / SP
RG: 55.037.669-0 CPF: 452.691.188-74 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: ELAINE SILVA SANTOS
Data e Local de Nascimento: 17/07/1990 Diadema / SP
RG: 47.280.398-0 CPF: 408.670.508-70 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: DANIELLE ALESSANDRA SOUZA FERREIRA
Data e Local de Nascimento: 21/03/1993 Ibiúna / SP
RG: 58.015.703-9 CPF: 062.746.395-94 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: FABIANA DA SILVA COSTA
Data e Local de Nascimento: 01/11/1997 São Paulo / SP
RG: 52.659.408-1 CPF: 406.896.918-31 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: HELEN MAYRA RODRIGUES DE SOUZA
Data e Local de Nascimento: 25/07/1994 São Paulo / SP
RG: 43.100.034-7 CPF: 432.107.028-70 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: HELOISE MORGÂNIA DOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 05/11/1998 CAICÓ / RN
RG: 59.510.700-X CPF: 485.691.768-48 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: MONIQUE DEMONTIEUR PAIVA DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 24/09/1990 Diadema / SP
RG: 47.261.609-2 CPF: 399.242.178-37 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: WILLAMIS CAVALCANTE DE QUEIROZ
Data e Local de Nascimento: 14/02/1997 Camutanga / PE
RG: 60.868.164-7 CPF: 085.299.184-36 Nacionalidade: Brasileiro
TURMA PC (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)
Nome do aluno: BARBARA DAILAINE DA SILVA MENEZES
Data e Local de Nascimento: 30/07/1989 Itabuna / BA
RG: 15.201.998-72 CPF: 046.075.715-63 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: CECILIA MIRANDA DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 26/01/1989 Maceió / AL
RG: 47.618.393-5 CPF: 386.960.188-42 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: HELENICE SOUZA GOMES
Data e Local de Nascimento: 05/05/1986 Ruy Barbosa / BA
RG: 55.058.186-8 CPF: 022.398.955-00 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: LARISSA TEIXEIRA SANTOS
Data e Local de Nascimento: 22/12/1997 São Paulo / SP
RG: 57.063.750-8 CPF: 210.190.048-60 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: MARCIA MARIA DA SILVA BARBOSA
Data e Local de Nascimento: 21/03/1995 Recife / PE
RG: 43.712.452-6 CPF: 453.466.768-05 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: RAFAEL SANTOS DO VALE
Data e Local de Nascimento: 20/01/1991 São Paulo / SP
RG: 47.251.614-0 CPF: 367.078.368-70 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PA (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)
Nome do aluno: FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA
Data e Local de Nascimento: 28/09/1992 São Paulo / SP
RG: 49.195.889-4 CPF: 229.404.658-78 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PD (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)
Nome do aluno: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 02/06/1990 Nova Redenção / BA
RG: 54.647.852-9 CPF: 053.392.805-27 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PB (EOL) - TURMA T2 (SIMEC)
Nome do aluno: THIAGO HENRIQUE LOPES SILVA CASTRO
Data e Local de Nascimento: 19/01/1994 São Paulo / SP
RG: 43.986.756-3 CPF: 426.025.038-86 Nacionalidade: Brasileira
TURMA T4 (SIMEC)
Nome do aluno: CAMILA RIBEIRO DOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 27/11/1996 Salvador / BA
RG: 62.117.260-1 CPF: 491.620.348-80 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PD (EOL) - TURMA T4 (SIMEC)
Nome do aluno: FABIANE SILVA SANTANA
Data e Local de Nascimento: 14/01/1991 Mutuipe / BA
RG: 58.922.875-4 CPF: 052.262.565-74 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: GABRIELA RAMOS PEREIRA
Data e Local de Nascimento: 23/09/1993 Diadema / SP
RG: 49.683.048-X CPF: 446.163.678-09 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: GRAZIELLE FERNANDES DE ARAUJO
Data e Local de Nascimento: 23/03/1994 Careaçu / MG
RG: 42.894.520-X CPF: 433.109.378-60 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: KAREN APARECIDA ARAGÃO RODRIGUES
Data e Local de Nascimento: 29/04/1993 São Paulo / SP
RG: 36.474.796-1 CPF: 418.501.798-75 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: RAFAEL HENRIQUE MARCOLINO
Data e Local de Nascimento: 30/10/1997 Diadema / SP
RG: 55.952.956-9 CPF: 486.710.748-46 Nacionalidade: Brasileira
TURMA PE (EOL) - TURMA T5 (SIMEC)
Nome do aluno: ALÍCIA MARIA DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 21/04/1995 Diadema / SP
RG: 40.493.152-2 CPF: 443.471.348-51 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: ANA PAULA QUEIROZ
Data e Local de Nascimento: 03/05/1990 São Paulo / SP
RG: 49.352.104-5 CPF: 395.006.858-92 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: CINTHIA SANTANA DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 06/12/1998 São Paulo / SP
RG: 50.728.473-2 CPF: 480.273.698-35 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: EDER CARLOS SANTOS
Data e Local de Nascimento: 21/04/1989 São Paulo / SP
RG: 38.591.406-4 CPF: 388.129.788-00 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: FELIPE AZEVEDO LAMEU
Data e Local de Nascimento: 29/03/1993 São Paulo / SP
RG: 49.397.064-2 CPF: 417.170.468-51 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: ITALO DO NASCIMENTO
Data e Local de Nascimento: 27/07/1994 São Paulo / SP
RG: 43.986.797-6 CPF: 443.471.728-69 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: MARCELA SILVA FERREIRA
Data e Local de Nascimento: 04/04/1991 Diadema / SP
RG: 48.594.391-8 CPF: 427.083.248-70 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: PAMELA CRISTINA BARBOSA
Data e Local de Nascimento: 11/08/1997 São Paulo / SP
RG: 49.954.161-3 CPF: 477.273.718-90 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: RENILSON BENTO FILHO
Data e Local de Nascimento: 23/10/1993 Arujá / SP
RG: 49.433.403-4 CPF: 399.921.428-71 Nacionalidade: Brasileira
Nome do aluno: SIRLENE FIGUEREDO ROSA
Data e Local de Nascimento: 31/03/1989 Ipirá / BA
RG: 53.931.791-3 CPF: 048.720.945-14 Nacionalidade: Brasileira
TURMA T5 (SIMEC)
Nome do aluno: DANIEL NOVAIS DA SILVA
Data e Local de Nascimento: 24/10/1990 São Paulo / SP
RG: 49.533.458-3 CPF: 432.652.728-50 Nacionalidade: Brasileira
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo