PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21 DE JULHO DE 2020

6016.2020/0061811-2

Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, contido na Lei federal nº 9.394/96 - LDB;

- a aprovação nos termos do art. 81 da LDB do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei federal nº 11.129/2005;

- a modalidade Projovem Urbano instituída na Lei federal nº 11.692/2008;

- a incumbência contida no Decreto federal nº 6.629/2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;

- a autorização de funcionamento do Projovem Urbano expressa no Parecer CNE/CEB nº 18/2008, bem como a apreciação do Projeto Pedagógico Integrado;

- o direito à matrícula, continuidade de estudos e conclusão de curso dos alunos, regularmente matriculados conforme Portaria SME nº 6.837, de 2014, que dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º A Unidade Escolar expedirá o Certificado de Conclusão ao aluno na conformidade do inciso IX do § 5º do art. 30 do Decreto federal nº 6.629/2008 e demais documentos referentes a sua vida escolar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21 DE JULHO DE 2020

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EMEF PAULO GONÇALO DOS SANTOS, Prof.

Criação: Decreto nº 42.832, de 2003 alterado pelo Decreto nº 43.822, de 2003

Denominação: Decreto nº 54.739, de 2013

Autorização de Funcionamento: Portaria SME nº 2.766, de 2007

CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJOVEM URBANO

ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANO 2017

TURMA PA (EOL) - TURMA T1 (SIMEC)

Nome do aluno: FERNANDA MORAES JESUS DOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 05/06/1998 São Paulo / SP

RG: 60.226.544-7 CPF: 500.847.738-20 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: GUILHERME FERNANDO GOMES

Data e Local de Nascimento: 30/08/1997 Sorocaba / SP

RG: 52.937.268-X CPF: 468.608.038-00 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: JANAINA MARIA DA SILVA BEZERRA

Data e Local de Nascimento: 22/02/1997 São Paulo / SP

RG: 53.373.297-9 CPF: 451.794.908-71 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: JAQUELINE FELIX DE LIMA

Data e Local de Nascimento: 16/09/1993 DIADEMA / SP

RG: 49.182.296-0 CPF: 448.828.128-19 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: JAQUELINE MARIA DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 15/11/1989 Palmares / PE

RG: 39.795.198-X CPF: 376.045.868-80 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: JEFTER ALVES PEREIRA

Data e Local de Nascimento: 25/03/1991 São Paulo / SP

RG: 47.494.526-1 CPF: 331.903.438-37 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: JESSICA DA SILVA VIEIRA

Data e Local de Nascimento: 23/09/1995 Diadema / SP

RG: 53.923.674-3 CPF: 462.732.448-04 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: PRISCILA QUEIROZ DOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 02/11/1993 São Paulo / SP

RG: 42.783.996-8 CPF: 488.083.998-18 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 23/02/1995 Teófilo Otoni / MG

RG: 55.454.571-8 CPF: 462.919.288-33 Nacionalidade: Brasileiro

Nome do aluno: STEPHANE DE JESUS CARVALHO

Data e Local de Nascimento: 02/05/1997 São Paulo / SP

RG: 37.131.572-4 CPF: 480.777.318-64 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: WANDERSON FELIPE NOVAIS

Data e Local de Nascimento: 22/04/1996 São Paulo / SP

RG: 54.004.358-8 CPF: 237.177.258-53 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PA (EOL) - TURMA T4 (SIMEC)

Nome do aluno: JESSICA ARAUJO DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 28/12/1989 São Paulo / SP

RG: 46.181.342-7 CPF: 390.214.508-01 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PB (EOL) - TURMA T1 (SIMEC)

Nome do aluno: SAMUEL DA CONCEIÇÃO FREITAS

Data e Local de Nascimento: 25/07/1994 Diadema / SP

RG: 44.368.370-0 CPF: 426.461.458-96 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PB (EOL) - TURMA T2 (SIMEC)

Nome do aluno: ANA GABRIELA PAMELA DE SOUZA

Data e Local de Nascimento: 05/07/1996 Diadema / SP

RG: 55.037.669-0 CPF: 452.691.188-74 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: ELAINE SILVA SANTOS

Data e Local de Nascimento: 17/07/1990 Diadema / SP

RG: 47.280.398-0 CPF: 408.670.508-70 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: DANIELLE ALESSANDRA SOUZA FERREIRA

Data e Local de Nascimento: 21/03/1993 Ibiúna / SP

RG: 58.015.703-9 CPF: 062.746.395-94 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: FABIANA DA SILVA COSTA

Data e Local de Nascimento: 01/11/1997 São Paulo / SP

RG: 52.659.408-1 CPF: 406.896.918-31 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: HELEN MAYRA RODRIGUES DE SOUZA

Data e Local de Nascimento: 25/07/1994 São Paulo / SP

RG: 43.100.034-7 CPF: 432.107.028-70 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: HELOISE MORGÂNIA DOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 05/11/1998 CAICÓ / RN

RG: 59.510.700-X CPF: 485.691.768-48 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: MONIQUE DEMONTIEUR PAIVA DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 24/09/1990 Diadema / SP

RG: 47.261.609-2 CPF: 399.242.178-37 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: WILLAMIS CAVALCANTE DE QUEIROZ

Data e Local de Nascimento: 14/02/1997 Camutanga / PE

RG: 60.868.164-7 CPF: 085.299.184-36 Nacionalidade: Brasileiro

TURMA PC (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)

Nome do aluno: BARBARA DAILAINE DA SILVA MENEZES

Data e Local de Nascimento: 30/07/1989 Itabuna / BA

RG: 15.201.998-72 CPF: 046.075.715-63 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: CECILIA MIRANDA DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 26/01/1989 Maceió / AL

RG: 47.618.393-5 CPF: 386.960.188-42 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: HELENICE SOUZA GOMES

Data e Local de Nascimento: 05/05/1986 Ruy Barbosa / BA

RG: 55.058.186-8 CPF: 022.398.955-00 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: LARISSA TEIXEIRA SANTOS

Data e Local de Nascimento: 22/12/1997 São Paulo / SP

RG: 57.063.750-8 CPF: 210.190.048-60 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: MARCIA MARIA DA SILVA BARBOSA

Data e Local de Nascimento: 21/03/1995 Recife / PE

RG: 43.712.452-6 CPF: 453.466.768-05 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: RAFAEL SANTOS DO VALE

Data e Local de Nascimento: 20/01/1991 São Paulo / SP

RG: 47.251.614-0 CPF: 367.078.368-70 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PA (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)

Nome do aluno: FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA

Data e Local de Nascimento: 28/09/1992 São Paulo / SP

RG: 49.195.889-4 CPF: 229.404.658-78 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PD (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)

Nome do aluno: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 02/06/1990 Nova Redenção / BA

RG: 54.647.852-9 CPF: 053.392.805-27 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PB (EOL) - TURMA T2 (SIMEC)

Nome do aluno: THIAGO HENRIQUE LOPES SILVA CASTRO

Data e Local de Nascimento: 19/01/1994 São Paulo / SP

RG: 43.986.756-3 CPF: 426.025.038-86 Nacionalidade: Brasileira

TURMA T4 (SIMEC)

Nome do aluno: CAMILA RIBEIRO DOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 27/11/1996 Salvador / BA

RG: 62.117.260-1 CPF: 491.620.348-80 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PD (EOL) - TURMA T4 (SIMEC)

Nome do aluno: FABIANE SILVA SANTANA

Data e Local de Nascimento: 14/01/1991 Mutuipe / BA

RG: 58.922.875-4 CPF: 052.262.565-74 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: GABRIELA RAMOS PEREIRA

Data e Local de Nascimento: 23/09/1993 Diadema / SP

RG: 49.683.048-X CPF: 446.163.678-09 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: GRAZIELLE FERNANDES DE ARAUJO

Data e Local de Nascimento: 23/03/1994 Careaçu / MG

RG: 42.894.520-X CPF: 433.109.378-60 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: KAREN APARECIDA ARAGÃO RODRIGUES

Data e Local de Nascimento: 29/04/1993 São Paulo / SP

RG: 36.474.796-1 CPF: 418.501.798-75 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: RAFAEL HENRIQUE MARCOLINO

Data e Local de Nascimento: 30/10/1997 Diadema / SP

RG: 55.952.956-9 CPF: 486.710.748-46 Nacionalidade: Brasileira

TURMA PE (EOL) - TURMA T5 (SIMEC)

Nome do aluno: ALÍCIA MARIA DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 21/04/1995 Diadema / SP

RG: 40.493.152-2 CPF: 443.471.348-51 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: ANA PAULA QUEIROZ

Data e Local de Nascimento: 03/05/1990 São Paulo / SP

RG: 49.352.104-5 CPF: 395.006.858-92 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: CINTHIA SANTANA DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 06/12/1998 São Paulo / SP

RG: 50.728.473-2 CPF: 480.273.698-35 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: EDER CARLOS SANTOS

Data e Local de Nascimento: 21/04/1989 São Paulo / SP

RG: 38.591.406-4 CPF: 388.129.788-00 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: FELIPE AZEVEDO LAMEU

Data e Local de Nascimento: 29/03/1993 São Paulo / SP

RG: 49.397.064-2 CPF: 417.170.468-51 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: ITALO DO NASCIMENTO

Data e Local de Nascimento: 27/07/1994 São Paulo / SP

RG: 43.986.797-6 CPF: 443.471.728-69 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: MARCELA SILVA FERREIRA

Data e Local de Nascimento: 04/04/1991 Diadema / SP

RG: 48.594.391-8 CPF: 427.083.248-70 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: PAMELA CRISTINA BARBOSA

Data e Local de Nascimento: 11/08/1997 São Paulo / SP

RG: 49.954.161-3 CPF: 477.273.718-90 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: RENILSON BENTO FILHO

Data e Local de Nascimento: 23/10/1993 Arujá / SP

RG: 49.433.403-4 CPF: 399.921.428-71 Nacionalidade: Brasileira

Nome do aluno: SIRLENE FIGUEREDO ROSA

Data e Local de Nascimento: 31/03/1989 Ipirá / BA

RG: 53.931.791-3 CPF: 048.720.945-14 Nacionalidade: Brasileira

TURMA T5 (SIMEC)

Nome do aluno: DANIEL NOVAIS DA SILVA

Data e Local de Nascimento: 24/10/1990 São Paulo / SP

RG: 49.533.458-3 CPF: 432.652.728-50 Nacionalidade: Brasileira