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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.477 de 8 de Julho de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/07/2011
Data de publicação 09/07/2011
Ementa

Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/2011 , p. 17
Revogações
  1. Portaria SME 4548/2017 - Revoga parcialmente e alterações subsequentes, exceto seus artigos 39 a 42 e 44 a...

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Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CONVÊNIO

NORMA

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

TERMO DE CONVÊNIO

Alterações

 

  1. Portaria n° 5.473/SME/2011 - Altera os arts. 7., 23., 28., 31., 44. e a clausula nona do anexo único da Portaria.
  2. Portaria n° 2.228/SME/2012 - Altera o art. 44 da Portaria.
  3. Portaria n° 3.922/SME/2012 - Acrescenta o inciso XIV e o parágrafo 2. e transformado o parágrafo único em parágrafo 1. ao art. 7. da Portaria.
  4. Portaria n° 5.263/SME/2012 - Altera o art. 44 da Portaria.
  5. Portaria n° 2.204/SME/2013 - Altera o art. 44 da Portaria.
  6. Portaria n° 5.849/SME/2013 - Altera o art. 44 da Portaria.
  7. Portaria n° 4.293/SME/2014 - Altera o art. 44 da Portaria.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias SME nº  3.969/2009 - Revoga a Portaria.