CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.764 de 23 de Dezembro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/12/2016
Data de publicação 24/12/2016
Ementa

Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.”

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/12/2016 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ENSINO ESPECIALIZADO

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

EDUCAÇÃO ESPECIAL

POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

UNIDADE EDUCACIONAL

EDUCAÇÃO

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

Alterações

  1. Portaria SME 9268/2017 - Altera os artigos 27, 31, 67, 68 e o 70, e fica suprimido o artigo 97° da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 5.718/SME/2004,
  2. Portaria nº 5.883/SME/2004,
  3. Portaria nº 2.754/SME/2009,
  4. Portaria nº 5.707/SME/2011,
  5. Portaria nº 2.496/SME/2012,
  6. Portaria nº 2.963/SME/2013,
  7. Portaria nº 3.553/SME/2014
  8. Portaria nº 3.560/SME/2014.