Altera a Portaria SME nº 4.778, de 26/08/14, alterada pelas Portarias nºs 2.606, de 14/04/15 e 6.812, de 21/10/15, que constituiu comissão de acompanhamento e fiscalização de convênios CAFC da Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do disposto no Decreto nº 28.630. de 30/03/90, alterado pelos Decretos nºs 29.525/91, 32.990/93 e 46.660/05.
PORTARIA SME Nº 5.274, DE 27 DE JULHO DE 2016
Altera a Portaria SME nº 4.778, de 26/08/14, alterada pelas Portarias nºs 2.606, de 14/04/15 e 6.812, de 21/10/15, que constituiu comissão de acompanhamento e fiscalização de convênios CAFC da Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do disposto no Decreto nº 28.630. de 30/03/90, alterado pelos Decretos nºs 29.525/91, 32.990/93 e 46.660/05.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios CAFC, composta por 7(sete) membros, constituída nos termos do art. 1º da Portaria SME nº 4.778, de 26/08/14, alterada pelas Portarias nºs 2.606, de 14/04/15 e 6.812, de 21/10/15, passa a vigorar conforme segue:
EXCLUI:
- Silvia Regina Ferreira RF: 671.819.1
INCLUI:
- Gisele Velásquez RF: 723.090.7
Art. 2º - O nome do membro Maria Helena Teixeira Borges, RF: 568.905-8, fica retificado para Maria Helena Teixeira Pinto, RF: 568.905-8.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
