Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 2.274/2018 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CONVÊNIO

DIÁRIO OFICIAL

ENTIDADE

CADASTRO

CONVÊNIO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ENTIDADE - OSCIP

INTERNET

FUNDAÇÕES

PATROCÍNIO

ENTIDADE - PARCEIRA

CONTRATOS - GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SOCIEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ENTIDADE PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR - EPTS

CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

1. Portaria SME nº 6.564/2014 - Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Portaria;
2. Portaria SME nº 1.954/2015 - Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Portaria;
3. Portaria SME nº 5.668/2015 - Alera o parágrafo único do art. 4º da Portaria;
4. Portaria SME nº 3.272/2016 - Altera os arts. 4º e 5º da Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SME nº 5.493/2013
2. Portaria SME nº 1.685, de 10/03/14.