CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 65 de 16 de Dezembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/12/2020
Data de publicação 17/12/2020
Ementa

Constitui o Comitê de Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Iniciativa Privada, previsto no Decreto Municipal nº 57.987, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Selo Igualdade Racial.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2020 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SMDHC N° 57/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMITÊ

PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL

INICIATIVA PRIVADA

DIREITOS HUMANOS

IGUALDADE RACIAL

AÇÕES AFIRMATIVAS

Alterações

  1. Portaria SMDHC n° 9/2021 - Altera o inciso III do artigo 1° da Portaria.