PORTARIA Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação prevista no art. 2º, § 1º, da Portaria SMDP nº 47, de 26 de setembro de 2018.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, no uso das competências que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.824, de 09 de agosto de 2017; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Especial de Avaliação para exercer as competências previstas no edital de Chamamento Público nº 06/2018 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – Renato da Câmara Pinheiro, que a presidirá;

II – Fernando Hideki Ishida Oshima;

III – Gabriel Bizarria Cintra;

IV –Giovani Oliveira da Costa; e

V – Carlos Eduardo Schad

Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.