CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 118 de 20 de Outubro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/10/2016
Data de publicação 21/10/2016
Ementa

Regulamenta o atendimento ao público prestado pelo Departamento de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/10/2016 , p. 15
Revogações
  1. Portaria SMUL nº 12/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

Palavras-chave

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

REGIMENTO, REGULAMENTO

DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO - DEUSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SEMPLA nº 15/2007