Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), que será composta por 10 (dez) servidores e 10 (dez) representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados pelo Secretário Municipal de Cultura.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

SUBSÍDIO

ATIVIDADE CULTURAL

ATIVIDADE ARTÍSTICA

RECURSOS FINANCEIROS

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Cultura

1. Portaria SMC n° 96/2020 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria.
2. Portaria SMC n° 33/2021 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria.
3. Portaria SMC n° 94/2021 - Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria.
4. Portaria SMC n° 95/2021 - Inclui integrante para compor a Comissão constituída pela Portaria.