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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 6 de Outubro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/10/2015
Data de publicação 07/10/2015
Ementa

Cria o Núcleo de Reintegração de Posse de Áreas Públicas, subordinado a esta Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP).
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo Fernando Haddad
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2015 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP
Palavras-chave

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP
Alterações

 

  1. Portaria SMPR n° 14/2017 - Altera o artigo 2° da Portaria.
  2. Portaria SMPR nº 38/2018 - Altera o artigo 2º da Portaria.
  3. Portaria SMSUB n° 46/2020 - Altera o artigo 2° da Portaria.
  4. Portaria SMSUB n° 46/2024 - Altera o artigo 2° da Portaria.