CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 30 de Abril de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/04/2021
Data de publicação 01/05/2021
Ementa

Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/05/2021 , p. 13
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 72/2021 - Revoga o Anexo Único.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

REAJUSTE DE PREÇO

CONVÊNIO

REPASSE

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

TERMO DE COLABORAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

RECURSOS FINANCEIROS

Alterações

  1. Portaria SMADS nº 53/2021 - Altera a seção 6 do Anexo Único.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 01/SMADS/2020.