PORTARIA Nº 109/SMADS/2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).

ELIANA GOMES, Secretária Municipal de Assistência Social, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar inciso X do artigo 1º da Portaria nº 77/SMADS/2023, e designar a Senhora Daniela Maria Muniz, RF 787.304-2, como representante titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e a Senhora Sueli de Paula Santos, RF 731.851, como representante suplente da pasta.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das Senhoras BEATRIZ BOHMER OLIANI, designada pela PORTARIA Nº 02/SMADS/2024, e da Senhora BARBARA PICCIRILLI DE ARAUJO, designada pela Portaria nº 77/SMADS/2023, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.