CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 45 de 4 de Agosto de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/08/2020
Data de publicação 05/08/2020
Ementa

Revoga as Portarias nº 23/05 - SMSP e nº 41/08 - SMSP, relacionadas à aprovação do conteúdo do certificado a ser expedido pelos Sindicatos para autorização de funcionamento do comércio aos domingos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2020 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

FERIADO

SINDICATO

COMÉRCIO - HORÁRIO

REVOGAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP nº 23 de 08 de março de 2005;
  2. Portaria da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP nº 41  de 07 de novembro de 2008.