Portaria nº 04/SMPR/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Artigo 8º do Decreto nº 57.537, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe que os Núcleos Regionais de Planejamento – NRP serão instituídos por portaria da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais;
CONSIDERANDO a edição da Portaria nº 31/SMPR/2017, que designou os membros dos Núcleos Regionais de Planejamento das Prefeituras Regionais,
CONSIDERANDO, finalmente, o pedido de substituição de membro encaminhado pela Secretaria Municipal de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º - Passam a integrar os Núcleos Regionais de Planejamento das Prefeituras Regionais designados pela Portaria nº 31/SMPR/2017 como membros representantes da Secretaria Municipal de Justiça:
Titular: BIANCA FREITAS PINTO ROCHA
Suplente: LUCIANO PINTO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.