CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 881 de 19 de Outubro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/10/2018
Data de publicação 20/10/2018
Ementa

Institui critérios para a análise do mérito dos estabelecimentos de saúde postulantes ao título de utilidade pública.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/10/2018 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DOCUMENTAÇÃO

ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

Alterações

  1. Portaria SMS nº 197/2019 - Altera o item IV da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 2.058/03-SMS.