CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 822 de 6 de Dezembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/12/2023
Data de publicação 07/12/2023
Ementa

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Termos de Convênios, Contratos de Gestão, Termo de Colaboração e Congêneres, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/2023 , p. 55
Revogações
  1. Portaria SMS nº 859/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PLANO DE TRABALHO - PT

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO DE CONVÊNIO

CONTRATO DE GESTÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO

NOTA DE EMPENHO

NOTA DE RESERVA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 821/2022 – SMS.G