CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 30 de Março de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/03/2004
Data de publicação 31/03/2004
Ementa

Cria os Comitês de Prevenção da Mortalidade Perinatal e Infantil no âmbito do Município de São Paulo, com caráter ético, técnico, educativo e de assessoria.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/03/2004 , p. 28
Revogações
  1. Portaria SMS nº 1819/07 - Revoga a Portaria
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ENTIDADE

HIGIENE E SAÚDE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMITÊ DE MORTALIDADE PERINATAL

COMITÊ DE USUÁRIOS

Alterações

  1. Portaria SMS nº 617/04 - Altera o artigo 4º da Portaria