PORTARIA 617/04 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

I - Alterar o art. 4º da Portaria 019/04-SMS.G, conferindo-lhe a seguinte redação:

"Art. 4º O Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Perinatal e Infantil terá função normativa e de avaliação e será composto por:

a) Um membro titular e dois membros suplentes representando a Área Temática da Saúde da Criança da Secretaria Municipal da Saúde;

b) Um membro titular e um membro suplente da Área Temática de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde;

c) Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenadoria da Atenção Básica e Programa Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde;

d) Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenadoria de apoio e desenvolvimento à Gerência Hospitalar (COGerh)da Secretaria Municipal da Saúde;

e) Um membro titular e um membro suplente representando o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) Coordenação de Epidemiologia e Informação;

f) Um membro titular e um membro suplente representando a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Área materno-infantil;

g) Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP);

h) Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN);

i) Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente (CMDCA);

j) Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Municipal de Saúde;

k) Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)".

II - Designar os seguintes membros para constituir o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Perinatal e Infantil, previsto no art. 4º da Port. 019/04-SMS.G:

a) Área Temática da Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Wanda Tobias

Suplente - Ana Maria Bara Bresolin

Suplente - Geny Marie Matsumura Yao

b) Área Temática da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Jael Barbosa de Albuquerque

Suplente - Júlio Mayer de Castro Filho

c) Coordenação da Atenção Básica e Programa de Saúde da Família

Titular - Patricia Luna Katia

Suplente - Maria de Almeida Correia

d) Coordenação de Apoio e Desenvolvimento à Gerência Hospitalar (COGerH )

Titular - Romualdo Osório Correa

Suplente - Emílio Telesi Júnior

e) Coordenação de Epidemiologia e Informação da SMS (CEInfo ) -Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade ( PRO-AIM )

Titular - Mauro Tomoyuki Taniguchi

Suplente - Maria Lúcia de Moraes Bourroul

f) Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP)

Titular - Paulo Rogério Gallo

Suplente - Ivan França Júnior

g) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM)

Titular - Rui Telles Pereira

Suplente - Clovis Francisco Constantino

h)Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN)

Titular - Edna Mukai Correa

Suplente - Apolônia Rodrigues Pinto

i) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Titular - Marina Dughera Vital

Suplente - Ana Cristina Silva

j) Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Titular - Maria de Lourdes Amorim

Suplente - Maria Eliete de Sousa

k) Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)

Titular - Cristina Martin Vidal França

Suplente - Tânia do Socorro Souza Chaves

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.